Convocação ao combate à tormenta cambial na importação - COVID-19

Os impactos econômicos do Coronavírus se manifestam de diferentes formas, sendo uma destas, uma elevada variação na taxa de câmbio que influencia diretamente o cálculo do imposto na importação de mercadoria. Neste texto, proponha-se uma maneira juridicamente inovadora de combate a este malefício.

Postado em 16/04/2020

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Primeiro, o que é variação cambial e quais as suas consequências TRIBUTÁRIAS no setor de importação? 
  

A  variação cambial é a diferença entre o valor da mercadoria na data da compra e no dia de pagamento. Essa variação é reflexo de um fenômeno econômico chamado de “Câmbio flutuante”.   

Assim, à medida que os fatores [...]

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COVID-19. Ensaio ao desembaraço aduaneiro à distância do PUCOMEX

Em tempos de coronavírus, a Receita Federal do Brasil adota o trabalho remoto como forma de evitar a paralisação do processo de desembaraço aduaneiro.

Postado em 14/04/2020

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O TRABALHO REMOTO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO E SUA RELAÇÃO COM O CORONAVÍRUS. 

 

O trabalho remoto diz respeito à qualquer atividade que pode ser realizada à distância, também conhecido como “teletrabalho” ou Home office. 

 

Segundo Sofia Esteves, presidente do conselho grupo Cia. de Talentos, em matéria publicada [...]

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O Agente de Carga pode impedir a liberação da mercadoria?

Atualmente há um aumento da ocorrência de bloqueio pelo agente de carga na retirada de mercadorias liberadas. Será que estamos diante a uma ilegalidade ou não?

Postado em 07/04/2020

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No âmbito do Comércio Exterior, estamos acostumados a ver uma mercadoria ser retida somente pela autoridade fiscalizadora, principalmente a Receita Federal, quando nota alguma irregularidade na operação de importação ou exportação. 

Contudo, em certos casos, podemos receber a notícia de que uma mercadoria foi retida pelo agente de carga contratado pelo próprio importador! Bom, neste

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O que é revisão aduaneira e a sua importância após PUCOMEX?

A Revisão Aduaneira será a principal ferramenta da Receita Federal contra as fraudes no processo de importação. Saiba mais sobre o assunto nesta matéria.

Postado em 31/03/2020

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Com a criação do Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX) torna-se possível a implementação do chamado “Novo Processo de Importação”. Consequentemente, pelos motivos expostos ao decorrer do texto, acreditamos que a Revisão Aduaneira será a principal ferramenta da Receita Federal contra as fraudes no processo de importação.

Primeiro, é necessário analisar o que é REVISÃO ADUANEIRA, [...]

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Coronavírus, proposta de ações no COMEX durante a quarentena

Considerando os impactos negativos do COVID-19 no COMEX brasileiro, em especial na importação, propomos 03 medidas para as autoridades federais, a fim de reduzir as consequências.

Postado em 27/03/2020

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Tendo em vista os impactos do coronavírus no Comércio Exterior brasileiro, em especial na importação, estamos propondo três medidas para as autoridades federais, a fim de reduzir as consequências negativas a curto e médio prazo na àrea.  

Desde a chegada do coronavírus em solo brasileiro, diversas medidas emergenciais estão sendo tomadas pelo governo federal para manter a situação [...]

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