Transporte de Carga Internacional: O que a Receita Federal (RFB) exige das Cias. Aéreas?

Como deve proceder as companhias aéreas no transporte de cargas internacional perante a Receita Federal.

Postado em 21/01/2020


Transporte internacional de carga vs receita federal vs cia aereas

A Receita Federal do Brasil, em sua função Aduaneira, fiscaliza a entrada e saída de veículos, pessoas, bens e serviços, com o fim de controlar o cumprimento das regras dos procedimentos aduaneiros e atendimento às políticas do Governo Brasileiro frente aos seus contribuintes e à comunidade internacional.

Neste sentido, em especial ao transporte internacional de cargas, há informações que devam ser dadas à Receita Federal do Brasil, pela Companhia Aérea, as quais nós destacamos:

  1. a) Durante a operação [...]
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O que são Conferência Final de Manifesto e Conferência Final de Manifesto Informatizado?

O que é Conferência Final de Manifesto? E a Conferência Final de Manifesto Informatizado? Quais as diferenças? O que deve fazer o Transportador Internacional no Comércio Exterior para atuar de forma segura e precisa no aspecto Aduaneiro brasileiro?

Postado em 18/08/2017


O que são Conferência Final de Manifesto e Conferência Final de Manifesto Informatizado?
Neste período do ano, as Alfândegas entram na reta final de fiscalização de obrigações acessórias aduaneiras das Transportadoras Internacionais (Conferência Final de Manifesto) e a confecção e lavratura de Autos de Infração. Neste primeiro artigo, nos dedicamos ao modal aéreo.

Mas afinal, o que é a Conferência Final de Manifesto?

A conferência final do manifesto de [...]
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