Despachante Aduaneiro: Ser OEA ou não ser? Eis a questão.

A certificação OEA, no âmbito mundial, tem na sua origem a previsibilidade e  segurança de toda a cadeia logística.

Postado em 19/09/2023

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O DESPACHANTE FICOU DE FORA NOVAMENTE?

Sim, pois na IN RFB nº 2.154/2023 não houve a previsão da certificação deste interveniente. No parece que as partes envolvidas nesta questão não conseguiram dialogar sobre o tema, de forma mais profunda e com foco nos princípios que norteiam o Programa OEA brasileiro, ou seja, enquanto um lado se dedica ao aperfeiçoamento do programa e seus benefícios,  a outra não apresenta, em nosso entendimento, argumentos e elementos relevantes que [...]

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