Divergência na Demurrage- Website armador e valor real

Você já observou que o valor cobrado na demurrage não é o mesmo do que aquele exposto no site do transportador marítimo internacional?

Postado em 30/06/2020

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Neste terceiro post da série “demurrage”, traremos um breve relato de um caso que nos desvendou uma prática, ainda em estudo se frequente ou não, observada na cobrança de demurrage…

Para ler [...]

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Demurrage: A Natureza jurídica e as suas consequências

A natureza jurídica da demurrage é objeto de uma das maiores discussões do direito marítimo. Afinal, a demurrage tem natureza indenizatória ou cláusula penal?

Postado em 23/06/2020

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Antes de mais nada, é importante ressaltarmos que o objeto de investigação d este post é apenas a demurrage de container, e não de navio. 

NATUREZA JURÍDICA? O QUE É [...]

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Demurrage - Termo de Compromisso de Devolução do Contêiner

É possível que se obrigue a assinatura do Termo de Compromisso de Devolução do Contêiner para prosseguir com o Despacho Aduaneiro?

Postado em 16/06/2020

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Qual importador representado pelo Despachante Aduaneiro ou Agente de Carga nunca passou por aquela situação em que o armador se recusa a disponibilizar o conhecimento de carga ou dar baixa no SISCARGA colocando obstáculos na entrega da carga ao proprietário enquanto o termo de compromisso de devolução de contêiner não é assinado? 

A situação é muito clara: caso não assine o termo, a [...]

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POSICIONAMENTO: VALOR ADUANEIRO E CAPATAZIA

Veja o posicionamento da FBB Advogados e entenda o motivo de discordarmos da decisão do STJ sobre o serviço de capatazia compor o valor aduaneiro

Postado em 09/06/2020

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No post “Capatazia no Valor Aduaneiro - Influência nos impostos”, pudemos estudar os principais impactos que a decisão do STJ causou nas operações de Comércio Exterior, principalmente nas de importação de [...]

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Capatazia no valor Aduaneiro - Influência nos impostos

Entenda como a inserção do serviço de capatazia no valor aduaneiro foi capaz de aumentar o Imposto de Importação.

Postado em 02/06/2020

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Logo nos primeiros meses do ano de 2.020, os intervenientes no Comércio Exterior que atuam no setor de importação não tiveram boas notícias. Como se não bastasse a crise do coronavírus, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça- STJ- causou ainda mais impacto no setor. 

Tal decisão foi a inclusão do serviço de “capatazia” no valor aduaneiro das operações de importação, o que causa uma elevação do valor do Imposto de [...]

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