O DESLIGAMENTO DEFINITIVO DO SISCOSERV

No dia 17 de agosto, um pouco mais de um mês após o desligamento temporário do SISCOSERV, o Ministério da Economia torna o feito definitivo

Postado em 25/08/2020


O DESLIGAMENTO DEFINITIVO DO SISCOSERV

No dia 17 de agosto de 2020, o Ministério da Economia, que incorporou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), soltou uma nota conjunta com a Receita Federal do Brasil na qual anuncia o desligamento definitivo do sistema SISCOSERV. 


É importante lembrarmos, rapidamente, quais foram os passos para que chegássemos até o momento do desligamento definitivo. 


Apenas [...]

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A CONFUSÃO ENTRE ANTIDUMPING E IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO

Entenda a diferença entre os impostos recolhidos na importação e o direito antidumping

Postado em 18/08/2020


A CONFUSÃO ENTRE ANTIDUMPING E IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO

O post de hoje foi inspirado em uma dúvida de um cliente durante uma consulta sobre o direito antidumping presente na importação.


Acreditamos que essa possa ser uma dúvida recorrente entre os intervenientes em Comércio Exterior e, por isso, estamos aqui para saná-la. Assim, para adentrarmos no tema, vamos entender qual foi a questão [...]

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IMPORTAÇÃO DE EMBARCAÇÃO: COMO FAZER?

Num país com a hidrografia tão rica como a brasileira, as embarcações representam uma ótima alternativa em transporte de carga e atividades recreativas/lazer

Postado em 11/08/2020


IMPORTAÇÃO DE EMBARCAÇÃO: COMO FAZER?

Formado por 12 regiões hidrográficas e uma costa extensa que juntas representam uma área de aproximadamente 8.189.850 km², o Brasil é um dos países mais ricos do mundo quando falamos em termos de água, seja salgada ou doce.


Diante dessa riqueza, os rios, lagos, lagoas, mares e oceanos são utilizados pela população brasileira como um meio mercantil (transporte de mercadoria) e recreativo, onde se aproveita momentos de [...]

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EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA: O QUE É?

Entenda as vantagens e oportunidades de utilizar o regime aduaneiro de Exportação Temporária nas suas operações em COMEX 

Postado em 04/08/2020


EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA: O QUE É?

Nesse post nós iremos analisar o que vem a ser o regime aduaneiro de Exportação Temporária, quais são as vantagens da sua utilização e quais as oportunidades que as pessoas físicas ou jurídicas nacionais (principalmente empresas, startups, associações e fundações) podem obter com esse regime. 


Para iniciarmos nossa análise, devemos entender o que é o [...]

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