VGM: Transporte de Cargas e a Segurança Humana no mar

Ao embarcar seus produtos via transporte marítimo, você sabe quais são os cuidados e quais suas responsabilidades? 

Postado em 24/11/2020

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A segurança humana no mar é, há tempos, tema de convenções internacionais, sendo  que sua atualização mais recente, no Brasil, se deu em 2009 e se aperfeiçoou no aspecto jurídico em 2019. 

Porém, para quem trabalha em Comércio Exterior, tais regras comportamentais já vinham sendo aplicadas desde antes, sendo mais preciso desde 2016. 

Especificamente, vamos tratar da pesagem [...]

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Quem são: Agente de Carga marítimo, NVOCC e Agente Marítimo?

Ao contratar um frete marítimo estamos lidando com vários intervenientes, vocês sabe quem são e quais suas responsabilidades no transporte de mercadorias?

Postado em 17/11/2020

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Esta foi uma pergunta que me fiz neste último mês, quando fui procurado por dois clientes que tiveram problemas em seus embarques marítimos e com os custos adicionais que os mesmos geraram.

Estes custos adicionais e a responsabilização dos meus clientes, por sua vez, geraram nos mesmos incômodo no entendimento dos clientes, digamos uma percepção que algo não se encaixava na lógica que estavam lhes contando, fato este, que, para mim, já é um [...]

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Despachante Aduaneiro: Retenção dos tributos e encargos

A contratação de despachante aduaneiro: A responsabilidade sobre os tributos e encargos - Breve comentário

Postado em 10/11/2020

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Recentemente, tive um cliente que me questionou sobre responsabilidade de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e sobre o recolhimento  da Contribuição do INSS incidente sobre os honorários devidos ao Despachante Aduaneiro e à Comissária de Despachos, como a contratação de Despachante Aduaneiro como funcionário.

Pois bem, anteriormente, havia lido a Solução de Consulta nº 38 - SRRF/1ªRF/Disit de  10 de fevereiro de [...]

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