Quem são: Agente de Carga marítimo, NVOCC e Agente Marítimo?

Ao contratar um frete marítimo estamos lidando com vários intervenientes, vocês sabe quem são e quais suas responsabilidades no transporte de mercadorias?

Postado em 17/11/2020


Quem são: Agente de Carga marítimo, NVOCC e Agente Marítimo?

Esta foi uma pergunta que me fiz neste último mês, quando fui procurado por dois clientes que tiveram problemas em seus embarques marítimos e com os custos adicionais que os mesmos geraram.


Estes custos adicionais e a responsabilização dos meus clientes, por sua vez, geraram nos mesmos incômodo no entendimento dos clientes, digamos uma percepção que algo não se encaixava na lógica que estavam lhes contando, fato este, que, para mim, já é um sinal de que algo não estava correto.


Após analisar os casos, vi que houve, em ambos os casos, falhas na execução dos serviços contratados. Mas, o que isto tem de relação com o título proposto no post?


Bem vamos lá, todos os prestadores de serviços elencados acima, possuem suas responsabilidades e deveres, não incomum um prestador executar estes três papéis, como eram nos casos acima mencionados. Daí, a necessidade de verificação do papel de cada um e como entendê-los dentro da operação de aquisição e fornecimento internacional.


Pode parecer que não, mas, embora os nomes “agente de carga” e “agente marítimo” sejam parecidos, os seus conceitos apontam para dois intervenientes diferentes do Comércio Exterior.



Neste post, nosso principal objetivo é diferenciar o agente de carga e o agente marítimo. Bem como, compreender o que é consolidação de carga e quem é o responsável por promover essa operação. 



Se você quiser ler mais sobre o agente de carga, indicamos a leitura de alguns artigos postados no blog da FBB. “O Agente de Carga pode impedir a liberação da mercadoria?”, “Agente de cargas marítima e aéreo. Diferenças e responsabilidades” e “O que é agente de carga e quais obrigações aduaneiras?


O AGENTE MARÍTIMO E SEU PAPEL


O Agente Marítimo é um agente representa o transportador marítimo efetivo junto às autoridades competentes e/ou os importadores e exportadores, ou, ainda, na contratação dos serviços portuários em nome de seus representados. Simplificando, é aquele que executa as obrigações do transportador marítimo junto às autoridades, tais como as declarações aduaneiras, fitossanitárias, do AFRMM, dentre outras. Como também,  fazem a cobrança de frete marítimo internacional, sobrestadia (demurrage), despesas de transporte no destino, dentre outras. Ele é incumbido de todas as obrigações e direitos do transportador.


O AGENTE DE CARGAS MARÍTIMA E SEU PAPEL


Este interveniente, por muitas vezes, é o que é contratado pela maioria dos Importadores e Exportadores para a execução do transporte internacional de cargas. Ele também é chamado de Agente Transitário, pois ele coordena e organiza todo o transporte de cargas de seus clientes. Cabe a ele, representando o seu contratante executar, ou providenciar quem as execute,  as operações anteriores ou posteriores ao transporte marítimo.


Nestes serviços, podemos verificar a gestão sobre o processo como um todo, ou seja, há o acompanhamento da disponibilização da carga pelo exportador. Podendo esta, ser desde a execução da retirada da das mercadorias no armazém do fornecedor, o acondicionamento em  container, o fechamento de “praça” (reserva) junto ao transportador internacional ou seu o armador, atendimento ao prazo estipulado para apresentação do embarque(deadline), transporte interno (inland freight), dentre outros. 


Cabe, ainda, salientar que este intermediário não é responsável pela emissão do conhecimento de carga - Bill of Landing ou o Seawaybill.


O TRANSPORTADOR MARÍTIMO NÃO OPERADOR DE NAVIOS -  NVOCC E SEU PAPEL

  

O NVOCC é uma empresa transportadora marítima que não sendo o armador ou proprietário de embarcação responsabiliza-se perante o usuário pela prestação do serviço de transporte, emitindo conhecimento de carga ou BL, agregado, house, filhote ou sub-master, e subcontratando um transportador marítimo efetivo. É comum este operador ser também um agente de carga marítima, porém emissor de conhecimento de transporte.


NOSSA, EU CONTRATO TODOS ELES NO TRANSPORTE INTERNACIONAL MARÍTIMO?


A resposta é pode ser … nossa ajudou muito, né? Pois é, não  se aflija pois até o Poder Judiciário tem dificuldade de entender esses papéis, ainda mais pela diversidade de atores no processo e de “papéis” que cada um executa.


MAS AGORA TERMINA OS CASOS DE IMPORTAÇÃO MARÍTIMA QUE VOCÊ COMEÇOU A CONTAR…


Agora, voltando aos casos, após eu estudar as regras que regem o transporte marítimo, pude informar aos clientes que eles estavam certos em estranhar as cobranças efetuadas. 


No primeiro caso, o que ocorrera foi divergência de peso bruto informado no conhecimento de transporte e o verificado pela alfândega, o que ocasionou sobrestadia de container e cobrança adicional de armazenagem até a correção junto às autoridades. Aqui, o cliente tinha contratado a empresa e, esta, exerceu o papel de agente de carga marítimo, agente de carga NVOCC e embarcador, logo, entendemos que tinha responsabilidade pela ocorrência do evento aqui contado.


Já no segundo caso, o cliente contratou a empresa, esta fez o papel de agente de carga, NVOCC, embarcador e de agente marítimo, porém executou o serviço de forma defeituosa, embarcando 2 containers num conhecimento de transporte e outro container no outro conhecimento marítimo. Ao chegar aqui, fez-se o processo de regularização junto à Receita Federal do Brasil, atrasando em mais de 20 dias, gerando o acréscimo de armazenagem e sobrestadia, ou seja, conclusão idêntica ao caso acima.


… MORAL DA HISTÓRIA DO MODAL MARÍTIMO


É extremamente útil conhecer os serviços que estamos contratando, ficar claro o papel de cada interveniente no processo e, por fim, os INCOTERMS (estes determinam o local de transferência de propriedade das mercadorias e as responsabilidades).


Gostou do tema, ficou faltando alguma informação, quer sugerir algo. Por gentileza, fique a vontade para comentar, será um prazer e aprendizado para todos.

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