Postado em 28/06/2024
COMO ASSIM? NÃO VI NADA PUBLICADO SOBRE O CCT AÉREO!!! E AGORA?
Pois é meus amigos, na madrugada do próximo domingo para segunda-feira, dia 30 de junho para 01/julho/2024, Entrará em vigor as obrigações de informar os veículos e suas cargas em até 4 horas antes da chegada no Brasil da aeronave (com exceção dos casos de viagens com aeroporto de partida localizado na América do Sul, América Central e México, as quais tem o prazo de 30 minutos após a partida [...]
Postado em 25/05/2018
Nestes últimos três anos, 2016 a 2018, a política de Comércio Exterior Brasileiro, através da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), vem mudando uma série de conceitos e de procedimentos na rotina dos operadores que militam nesta área.
As mudanças operadas na Exportação que, já estão praticamente implantadas em sua totalidade, tem como prazo de [...]
Já de longa data, em virtude das características, das normas e dos princípios relativos ao comércio exterior, alguns autores gritam sobre a existência de um novo ramo autônomo do Direito, especificamente o Direito Aduaneiro. As primeiras linhas da evolução histórica do comércio internacional...
Postado em 25/01/2017
1.1 Histórico
Desde os tempos mais remotos que o sentimento egoístico do homem tem direcionado sua vontade para a posse, despertando em si um sentimento de tomar do próximo, se assim for necessário, o objeto de seu desejo.
Em um estágio mais elevado da civilização, o homem substituiu este sentimento animalesco pela racionalidade da troca para obter aquilo que desejava, rabiscando os contornos da forma mais primitiva de [...]
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