Postado em 21/01/2020
A Receita Federal do Brasil, em sua função Aduaneira, fiscaliza a entrada e saída de veículos, pessoas, bens e serviços, com o fim de controlar o cumprimento das regras dos procedimentos aduaneiros e atendimento às políticas do Governo Brasileiro frente aos seus contribuintes e à comunidade internacional.
Neste sentido, em especial ao transporte internacional de cargas, há informações que devam ser dadas à Receita Federal do Brasil, pela Companhia Aérea, as quais nós destacamos:
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Postado em 05/06/2018
A certa altura, além de brilhante explanação sobre os tipos de curiosidades, houve uma pergunta que o levou a entrar no tema FAKE NEWS. De modo bem didático o Walter Longo explicou o conceito e o método de criação da dita notícia, demonstrando que a existência de inteligência artificial (IA) e seu uso prescinde da intervenção ética e responsável do ser humano.
Tags: fake news
Postado em 25/05/2018
Nestes últimos três anos, 2016 a 2018, a política de Comércio Exterior Brasileiro, através da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), vem mudando uma série de conceitos e de procedimentos na rotina dos operadores que militam nesta área.
As mudanças operadas na Exportação que, já estão praticamente implantadas em sua totalidade, tem como prazo de [...]
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O que é Conferência Final de Manifesto? E a Conferência Final de Manifesto Informatizado? Quais as diferenças? O que deve fazer o Transportador Internacional no Comércio Exterior para atuar de forma segura e precisa no aspecto Aduaneiro brasileiro?
Postado em 18/08/2017
Tags: comércio exterior,comex,aduaneira,aduana,advocacia,advogados
Já de longa data, em virtude das características, das normas e dos princípios relativos ao comércio exterior, alguns autores gritam sobre a existência de um novo ramo autônomo do Direito, especificamente o Direito Aduaneiro. As primeiras linhas da evolução histórica do comércio internacional...
Postado em 25/01/2017
1.1 Histórico
Desde os tempos mais remotos que o sentimento egoístico do homem tem direcionado sua vontade para a posse, despertando em si um sentimento de tomar do próximo, se assim for necessário, o objeto de seu desejo.
Em um estágio mais elevado da civilização, o homem substituiu este sentimento animalesco pela racionalidade da troca para obter aquilo que desejava, rabiscando os contornos da forma mais primitiva de [...]
Tags: direito aduaneiro,comércio exterior,advocacia,leis,assessoria jurídica,despachante aduaneiro
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