Despachante empregado: é permitido?

A Comissária de Despacho Aduaneiro pode tanto empregar um despachante aduaneiro quanto exercer operações de Comércio Exterior, duas polêmicas em um único post!

Postado em 26/05/2020

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Em nosso post “Despachante Aduaneiro e a Relação com as Comissárias de Despacho Aduaneiro” tocamos em um dos assuntos mais polêmicos relacionados a estes dois personagens… os pontos de vista de quem defendia ou não a possibilidade do [...]

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Despachante Aduaneiro e a relação com as Comissárias de Despacho Aduaneiro

O despachante aduaneiro pode ser empregado das Comissárias de despacho aduaneiro?

Postado em 19/05/2020

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Vamos abordar um assunto polêmico sobre a atuação profissional do despachante aduaneiro, sendo que tudo se resume na possibilidade, ou não, de o despachante aduaneiro ser empregado nas chamadas Comissárias de Despacho Aduaneiro. 

Nosso objetivo é expor os principais argumentos que extraímos do debate, para que o leitor tenha condições de entender a questão [...]

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O despachante Aduaneiro e o Contrato de prestação de serviços

Qual é a importância do despachante aduaneiro utilizar o contrato de prestação de serviço no exercício de sua atividade?

Postado em 12/05/2020

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Já não é surpresa que o Despachante Aduaneiro é um dos intervenientes mais conhecidos na área do Comércio Exterior. Como estudamos no post “A Responsabilidade do Despachante Aduaneiro na Demurrage

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IMPORTAÇÃO DE AMOSTRA PARA TESTE

Deseja importar uma amostra para teste? Vamos dar continuidade ao nosso post sobre importação de amostra no Brasil!

Postado em 05/05/2020

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Há pouco tempo publicamos um artigo interessante sobre a importação de amostras no Brasil, nomeado “Amostras: Como trazer do exterior?”, onde estudamos sobre as barreiras alfandegárias existentes neste tipo de importação, os impostos que o importador tem [...]

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A responsabilidade do Despachante Aduaneiro na Demurrage

Neste post analisaremos a responsabilidade do Despachante Aduaneiro nos casos da demurrage de contêiner no transporte marítimo sob a óptica do direito.

Postado em 28/04/2020

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No primeiro post sobre demurrage estudamos o conceito, prazos prescricionais, origem, os elementos da sobre-estadia no contrato de transporte e a diferença entre a demurrage de navio e de contêiner.

Para recapitular… “Também conhecida pelo termo “

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