Postado em 24/11/2020
A segurança humana no mar é, há tempos, tema de convenções internacionais, sendo que sua atualização mais recente, no Brasil, se deu em 2009 e se aperfeiçoou no aspecto jurídico em 2019.
Porém, para quem trabalha em Comércio Exterior, tais regras comportamentais já vinham sendo aplicadas desde antes, sendo mais preciso desde 2016.
Especificamente, vamos tratar da pesagem [...]
Tags: VMG,Comércio Exterior,Modal Marítimo
Postado em 17/11/2020
Esta foi uma pergunta que me fiz neste último mês, quando fui procurado por dois clientes que tiveram problemas em seus embarques marítimos e com os custos adicionais que os mesmos geraram.
Estes custos adicionais e a responsabilização dos meus clientes, por sua vez, geraram nos mesmos incômodo no entendimento dos clientes, digamos uma percepção que algo não se encaixava na lógica que estavam lhes contando, fato este, que, para mim, já é um [...]
Tags: agente de cargas marítimo,agente marítimo,NVOCC,importação,exportação,modal morítimo
Postado em 10/11/2020
Recentemente, tive um cliente que me questionou sobre responsabilidade de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e sobre o recolhimento da Contribuição do INSS incidente sobre os honorários devidos ao Despachante Aduaneiro e à Comissária de Despachos, como a contratação de Despachante Aduaneiro como funcionário.
Pois bem, anteriormente, havia lido a Solução de Consulta nº 38 - SRRF/1ªRF/Disit de 10 de fevereiro de [...]
Tags: Despachante Aduaneiro,Importação ,Exportação,Tributação
Entenda os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Comércio Exterior
Postado em 29/09/2020
Inspirada na legislação europeia de proteção de dados, a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) criada no ano de 2018, só começou a vigorar no dia 18 de setembro de 2020, mas já vem causando um impacto considerável no ambiente empresarial brasileiro.
Tal impacto é causado por dois fatores principais: I- a obrigatoriedade das empresas em implementar a legislação nas suas estruturas de gerenciamento de dados, desde as microempresas até as [...]
Tags: lgpd,comércio exterior,proteção de dados
Postado em 22/09/2020
O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, conhecido também como OEA, foi lançado pela Receita Federal do Brasil no ano de 2015 e, desde lá, vem gerando resultados positivos para os intervenientes incluídos neste sistema.
Para se ter uma ideia sobre o impacto que o OEA gera nos intervenientes aderentes, segundo a própria Receita Federal do Brasil, na segunda fase de implementação do programa, em 2016, a porcentagem de canal verde nas [...]
Tags: COMEX,ISO 31000,OEA
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