VGM: Transporte de Cargas e a Segurança Humana no mar

Ao embarcar seus produtos via transporte marítimo, você sabe quais são os cuidados e quais suas responsabilidades? 

Postado em 24/11/2020


VGM: Transporte de Cargas e a Segurança Humana no mar

A segurança humana no mar é, há tempos, tema de convenções internacionais, sendo  que sua atualização mais recente, no Brasil, se deu em 2009 e se aperfeiçoou no aspecto jurídico em 2019. 


Porém, para quem trabalha em Comércio Exterior, tais regras comportamentais já vinham sendo aplicadas desde antes, sendo mais preciso desde 2016. 


Especificamente, vamos tratar da pesagem [...]

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Quem são: Agente de Carga marítimo, NVOCC e Agente Marítimo?

Ao contratar um frete marítimo estamos lidando com vários intervenientes, vocês sabe quem são e quais suas responsabilidades no transporte de mercadorias?

Postado em 17/11/2020


Quem são: Agente de Carga marítimo, NVOCC e Agente Marítimo?

Esta foi uma pergunta que me fiz neste último mês, quando fui procurado por dois clientes que tiveram problemas em seus embarques marítimos e com os custos adicionais que os mesmos geraram.


Estes custos adicionais e a responsabilização dos meus clientes, por sua vez, geraram nos mesmos incômodo no entendimento dos clientes, digamos uma percepção que algo não se encaixava na lógica que estavam lhes contando, fato este, que, para mim, já é um [...]

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Despachante Aduaneiro: Retenção dos tributos e encargos

A contratação de despachante aduaneiro: A responsabilidade sobre os tributos e encargos - Breve comentário

Postado em 10/11/2020


Despachante Aduaneiro: Retenção dos tributos e encargos

Recentemente, tive um cliente que me questionou sobre responsabilidade de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e sobre o recolhimento  da Contribuição do INSS incidente sobre os honorários devidos ao Despachante Aduaneiro e à Comissária de Despachos, como a contratação de Despachante Aduaneiro como funcionário.


Pois bem, anteriormente, havia lido a Solução de Consulta nº 38 - SRRF/1ªRF/Disit de  10 de fevereiro de [...]

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LGPD E COMÉRCIO EXTERIOR

Entenda os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Comércio Exterior

Postado em 29/09/2020


LGPD E COMÉRCIO EXTERIOR

Inspirada na legislação europeia de proteção de dados, a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) criada no ano de 2018, só começou a vigorar no dia 18 de setembro de 2020, mas já vem causando um impacto considerável no ambiente empresarial brasileiro.


Tal impacto é causado por dois fatores principais: I- a obrigatoriedade das empresas em implementar a legislação nas suas estruturas de gerenciamento de dados, desde as microempresas até as [...]

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ISO 31000 - Habilitação no programa OEA

Você sabia que a ISO 31000 pode facilitar a sua entrada como operador Econômico Autorizado (OEA)?

Postado em 22/09/2020


ISO 31000 - Habilitação no programa OEA

O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, conhecido também como OEA, foi lançado pela Receita Federal do Brasil no ano de 2015 e, desde lá, vem gerando resultados positivos para os intervenientes incluídos neste sistema.


Para se ter uma ideia sobre o impacto que o OEA gera nos intervenientes aderentes, segundo a própria Receita Federal do Brasil, na segunda fase de implementação do programa, em 2016, a porcentagem de canal verde nas [...]

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