Mobilidade dos agentes públicos: a saúde do ambiente de comércio exterior

Nesse exato momento estamos passando por mais uma mobilização dos agentes públicos federais da Receita Federal do Brasil. 

Porém, nesse post, não iremos tratar sobre a questão pontual do que estão reivindicando, até porque nos parece estar sendo reivindicado algo legítimo. Muito embora os seus impactos sejam sentidos na iniciativa privada.

Mas então porque seria interessante esse post?

Vamos lá meus caros amigos,  vou explicar porque esse tema me chamou atenção.

Desde quando comecei a trabalhar na área de comércio exterior, no  ano de 1995, o que pude verificar é que as as greves ou paralisações e mobilizações são situações recorrentes, de tempo em tempo, em nossa área, e os  impactos negativos são sempre sentidos pela iniciativa privada, quer seja pelo aumento dos custos de importação de maneira inesperada no desembaraço (custo com mandado de segurança, armazenagem, demurrage de container, multas contratuais, perda de oportunidade em negócios, dentre outros).

E, sempre, o que me incomodava era que não havia uma ideia  ou ações de prevenção ou, até de reflexão que levassem ao entendimento do papel da iniciativa privada, nesses períodos de reivindicação dos funcionários públicos intervenientes na importação e exportação (RFB, ANVISA, MAPA, etc) de forma construtiva  que conduzisse ao menor impacto nos custos de aquisição e/ou fornecimento de produtos - o chamado Custo Brasil.

Foi então que neste ano, 2023, que ao deparar-me com uma conversa nas redes sociais, pude verificar a oportunidade de contribuir de forma construtiva e imbuído do espírito da facilitação do Comércio presente no comércio em todas as operações internacionais, sugeri uma reflexão aos usuários que ali interagiam.

… legal…. qual foi então esta sugestão?

Antes de falar qual foi a sugestão, creio ser interessante colocar algumas idéias, as quais me fizeram chegar a mesma. Peço a paciência de todos e a permissão para então rapidamente externá-las.

Primeiramente, lembrei dos princípios usados no Acordo de Facilitação ao Comércio Internacional, como também, do Acordo de Quito Revisado, do Portal Único de Comércio Exterior e do Programa OEA.

… tá bom ... vamos embarcar nesta viagem…

Calma meus caros, a viagem não será tão longa e todos podem acompanhar, com certeza. afinal o intuito desse post é produzir a reflexão em todos sobre o momento atual que vivemos.

Pois bem, o comércio exterior ele é composto de todos os intervenientes da iniciativa privada (tais como, os importadores, o exportadores, os despachantes aduaneiro, os transportadores de trânsito aduaneiro, os transportadores de carga liberada, os transportadores internacionais, os agente de carga, as empresas de seguro, as comerciais Importadoras /exportadoras, as ESATA’s, as corretoras de câmbio, dentre outras) e de outro lado a iniciativa pública (RFB, ANVISA, MAPA, EXÉRCITO, ANATEL, ANAC, entre outros órgãos intervenientes). 

Ou seja, para o sucesso de toda a operação até a chegada no consumidor final, em último caso nós os cidadãos, todos estamos envolvidos e com protagonismo para atender os anseios da iniciativa privada e o controle Aduaneiro e tributário do Estado brasileiro - o que chamo de AMBIENTE  DE COMÉRCIO EXTERIOR.

Uma vez externado este protagonismo da iniciativa privada, sugeri aos usuários da rede social que lá estavam, a  reflexão a seguir.

… finalmente ... a sugestão cocriativa de busca de soluções …

Então, eu sugeri na conversa ao funcionário público, que estava debatendo, que nos deixasse saber quais eram as suas demandas e suas necessidades, para que a iniciativa privada pudesse colaborar com a categoria dele, a fim de ter um ambiente propício à produtividade em sua fiscalização. Aviso desde já, que não se trata de subserviência da iniciativa privada à pública e, sim, da construção colaborativa de soluções viáveis para melhor saúde de todo o ambiente de Comércio Exterior e fomento a esta atividade econômica.

Por outra via, comentei com a pessoa que estava ali da iniciativa privada, que seria interessante essa nossa colaboração através das iniciativas das empresas que representamos, das entidades de classe que atuam nesta área, por fim,de todos aqueles que viessem a colaborar para melhoria das atividades de Comércio Exterior, gerando assim, um ciclo virtuoso de representatividade e construção de ambiente seguro para desenvolvimento das atividades, imbuídos da parceria constante em todo Programa OEA no Brasil e no exercício pleno da nossa CIDADANIA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA.

… pronto ... agora aterrissa na realidade… como fazer isto?

Tá bom…. o que ganhamos com isto? 

Vamos lá, no primeiro momento, estaremos influenciando no pensamento das Autoridades no momento da conecpção das mudanças pretendidas e seus impactos. Ex.: COLFAC’s, CONFAC, Consultas Públicas, etc.

Uma vez participando, levaremos nossa realidade ao conhecimento das Autoridades intervenientes no Comércio Exterior, desta forma, as normas e mudanças serão mais próximas da realidade e da necessidade de ambos os lados (público e privado).

Gerando assim, uma economia de custos e maior competitividade, como também o aumento dos negócios, da arrecadação e de oportunidade de trabalho.

Creio que, com esta mudança de atitude da iniciativa privada, poderemos gerar um ambiente mais seguro, próspero e previsível para nosso dia a dia, como também, criarmos uma política de Comércio Internacional e Exterior de ESTADO.

 Afinal, o Estado somos nós (público e privado) e o Governo faz parte dele, mas não a sua totalidade.

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