Postado em 08/07/2022
Demurrage é sempre um assunto muito recorrente aqui no blog, e sabe por quê? Porque essa taxa é um dos pesadelos dos importadores e estamos aqui para diminuir sua aflição caso venha a ter que pagar a demurrage.
Sabia que já publicamos aqui no blog algumas estratégias para evitar o pagamento dessa taxa? Se quiser saber mais é só clicar aqui :)
Últimas notícias nos Tribunais de Justiça sobre a demurrage
Recentemente, houve uma decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo que diz a respeito da devolução de contêiner, onde foi decidido pela diminuição, ou seja, redução da taxa que estava sendo cobrada.
Sabe o que isto significa? Se os tribunais estão decidindo pela a diminuição dessa taxa significa que é possível SIM diminuir a demurrage, mas como tudo na vida: há condições para isso.
Ok, é possível. Mas como eu consigo isso?
É simples, vamos por parte. Para tentar diminuir a taxa o primeiro passo é ingressar com uma ação judicial, mas é importante destacar que, para isso o valor da demurrage deve representar uma forte desproporção entre os valores do frete internacional e o valor cobrado, ou seja, deve ser perceptível a ausência de equilíbrio contratual e ela ter que ter sido cobrada com a abusividade do preço fixado.
Com isso, o juiz irá decidir pela diminuição da taxa para que haja o equilíbrio contratual que foi abalado com tamanha onerosidade da taxa que está sendo cobrada.
Por isso, você importador deve estar devidamente assessorado sobre os valores e condições de negócio, já que na maioria das vezes são altos os valores que o importador se vê obrigado a arcar com as taxas de importação, podendo afetar a saúde financeira de sua empresa. Você também precisará de um apoio jurídico para ingressar com a ação!
Conte com a gente!
Nosso plano é sempre te manter atualizado e trazer soluções práticas, viáveis e menos onerosas para sua empresa, por isso você pode contar com a gente!
Para se manter atualizado, é só ficar ligado aqui no blog. E se quiser tirar dúvidas sobre qualquer assunto de Comércio Exterior, agende uma consulta com nosso especialista.
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