Um estudo sobre Institutos Aduaneiros semelhantes e possíveis aproveitamentos da Linha Azul para o OEA-Conformidade

Quando voltamos ao passado no Comércio Exterior lembrado do extinto Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul), nos dias de hoje temos o eficiente Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). Vamos ver as semelhanças e aproveitamentos entre esses programas?

Linha Azul, o que era?

A Linha Azul era um procedimento da Receita Federal que além de facilitar, agilizava processos no Comércio Exterior. Era a linha azul que dava celeridade para os processos de liberação de cargas submetidas ao despacho aduaneiro. 

Dessa forma, a Linha Azul era o regime aduaneiro expresso, que, através de tratamentos alfandegários especiais incluia empresas do mercado interno e externo a um procedimento facilitador, dando aos importadores e exportadores celeridade no despacho aduaneiro.

E para saber o que é o Programa OEA fica fácil com tantos posts da FBB Advogados, não é? Sobre o Programa OEA temos de tudo um pouco, se quiser saber sobre certificação, validação de processos, critérios na certificação OEA… Temos tudo aqui no blog. 

Semelhanças entre a Linha Azul e o Programa OEA

Vale destacar que serão ressaltados os pontos principais entre as semelhanças, que é o necessário para se perceber que o Programa OEA carrega aproveitamentos do procedimento Linha Azul.

Assim como no Programa OEA, a Linha Azul também exigia prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e o cumprimento legal de vários requisitos de operação no comércio exterior.  Além disso, a empresa precisava comprovar qualidade na gestão das suas atividades de comércio exterior, por meio de auditorias internas. Está vendo muita semelhança com o Programa OEA ou ainda não? 

Outro ponto semelhante é que na Linha Azul a empresa deveria possuir um controle informatizado com integração de sua contabilidade para que assim fosse possível monitorar os dados de seu estoque. 

E por fim, o mais “surpreendente” e “nada parecido” com o programa OEA é que para se habilitar a Linha Azul também era necessário fazer essa habilitação junto à Receita Federal sua habilitação.

Com todas essas semelhanças há muitos critérios dentro do  OEA-Conformidade que foram reaproveitados do Linha Azul, por ter sido o programa que a substituiu, por isso a Linha Azul muito se assemelha muito ao OEA Conformidade tendo acontecido uma transição para aqueles que estavam incluídos na Linha Azul para migrarem ao OEA-Conformidade.

FBB Advogados está aqui para auxiliar sua empresa no Comércio Exterior, conte com a gente!

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