Programa OEA: Certificação

O Programa OEA está ficando frequente aqui em nosso blog e, isso se dá, pela inovação que esse programa está trazendo para o Comércio Exterior. Agora, você estará por dentro do processo de certificação OEA e, para não ficar desatualizado no Comércio Exterior, fique ligado no blog.

O que é o processo de certificação OEA? Para que serve?

Para entrar no programa OEA é necessário fazer o  processo de certificação, que consiste na avaliação do processo de gestão adotado pelo participante. Essa adesão ao programa tem caráter voluntário e serve para minimizar os riscos existentes nas operações de comércio exterior. 

É importante ressaltar que a ausência de adesão ao Programa OEA não implica impedimento ou limitação de sua atuação em operações regulares de comércio exterior, mas é uma certificação importante para elevar o nível de confiança de sua empresa e proporcionar maior agilidade e previsibilidade no fluxo do comércio exterior.

Quais são os requisitos para que eu possa me certificar?

É importante que, quem queira se certificar no Programa OEA, atenda aos requisitos que iremos listar abaixo.

• 1° requisito: requisitos de admissibilidade, que o tornam apto a participar do processo de certificação no Programa OEA - aplicáveis a todos; 
• 2° requisito: critérios de elegibilidade, que indicam sua confiabilidade - aplicáveis a todos; e
• 3° requisito: critérios específicos por modalidade ou por interveniente (segurança ou conformidade).

Com esses requisitos preenchidos você e sua empresa podem se habilitar para o processo de certificação.

Quais são os tipos de certificação OEA?

Há duas modalidades de certificação no sistema OEA. Vejamos:

• OEA-S: significa OEA-Segurança.  Essa certificação  tem base em critérios de segurança aplicados à cadeia logística no fluxo das operações de comércio exterior; e 
• OEA-C: significa OEA-Conformidade. Essa certificação tem base em critérios de cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, aplicável apenas aos Importadores e Exportadores.

O OEA-C é subdividido em 2 níveis que são diferenciados quanto aos critérios exigidos e aos benefícios concedidos, sendo eles:

• OEA-C Nível 1 e
• OEA-C Nível 2

A certificação em OEA-C Nível 1 não é um requisito obrigatório para a certificação em OEA-C Nível 2, por isso, os importadores e exportadores podem ser certificados simultaneamente como OEA-S e OEA-C Nível 2. Neste último caso a denominação que será utilizada será de OEA-Pleno (OEA-P), enquanto mantiver as referidas certificações.

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E aí, se interessou pela certificação? Se ficou alguma dúvida em como fazer a certificação de sua empresa, podemos te ajudar.Contate agora mesmo um de nossos consultores e agende uma reunião através do nosso WhatsApp.