Programa OEA

Postado em 28/10/2022


Programa OEA

Você sabe o que é OEA? Como surgiu? Se sua empresa pode participar desse programa? No post de hoje vamos te falar sobre o programa OEA para você e sua empresa ficarem por dentro desse recente programa implantado no Brasil.

O que é o OEA?

A sigla OEA nasceu da sigla AEO, que significa Authorizes Economic Operator em inglês, traduzindo para o português temos "Operador Econômico Autorizado”, que consiste no programa da Receita Federal que consiste no comprometimento dos operadores (intervenientes no Comércio Exterior) em exercer a atividade de importação e exportação de maneira correta em cada operação do comércio internacional, tendo como contrapartida alguns benefícios operacionais junto à Aduana. 

Com isso, o OEA se transformou em uma certificação para as empresas, assim se sua empresa a possui  é um indicativo de que o operador é considerado de baixo risco, confiável e assim pode receber os benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, com simplificação e maior agilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional, dentre outros. 


Como surgiu?

O OEA surgiu em 2005 fora do Brasil, e foi criado pela OMA -  Organização Mundial das Alfândegas implementada na União Europeia em 2008. Para chegar a ser regulado dentro do Brasil demorou alguns anos e, em 2015, através de uma Instrução Normativa, foi regulado o Operador Econômico Autorizado - OEA. 

O grande intuito da criação do OEA é a de estabelecer padrões internacionais para orientar as Administrações Aduaneiras internacionais para uma abordagem harmonizada, baseada na cooperação e parceria entre negócios, com a simplificação dos processos e a maior segurança em cada etapa dentro das aduanas, consequentemente tudo isso gera mais controle dentro de cada operação, previsibilidade e segurança à cadeia de supply chain


Como sei que minha empresa pode participar desse programa?

Todos os tipos de empresas que atuam no comércio exterior podem participar do sistema OEA, sendo importador, exportador, agente de carga, transportador internacional, dentre outros intervenientes. Sendo que  existem duas classificações desta certificação atualmente - OEA Segurança, OEA Conformidade e o OEA Integrado. 

A certificação OEA não tem caráter obrigatório para você que atua no comércio exterior, mas é um programa importante para que você se torne um  operador de baixo risco e confiável. Sem contar que há benefícios que a Aduana Brasileira oferece para os operadores OEA, com a simplificação e agilidade nas operações.

Pois é? Gostou deste tema? Então, os tipos de certificação e os benefícios serão tratados em outro post.


Conte com a gente!

Quer se habilitar ao programa OEA e não sabe como? Contate agora mesmo um de nossos consultores e agende uma reunião através do nosso WhatsApp. 

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Tags: OEA,operador econômico autorizado,comex ,importação,exportação,consultoria aduaneira,advogado aduaneiro


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