ESATAs, suas principais atividades operacionais de auxílio às Empresas Aéreas

Como é uma operação de transporte internacional no Comércio Exterior ?

Esta é uma boa pergunta para começarmos a nos aprofundar no conhecimento operacional de transporte internacional. 

Bom, sobre a operação aérea e as obrigações do transportador aéreo internacional já conversamos no post “Transporte de Carga Internacional: O que a Receita Federal (RFB) exige das Cias. Aéreas?”. Por este motivo, vamos procurar não ser repetitivos.

Legal, então vamos "pôr as mãos na massa”...

O transporte aéreo internacional ao contratar uma empresa ESATA, na importação, escolhe quais de suas obrigações pretende que ela execute. Sendo que a primeira delas, pode ser, o pedido de permissão de voo para o Brasil ( flight permit), o qual é solicitado junto à Agência Nacional de Aviação Civil. 

Pronto, autorizado o voo, a ESATA aguarda o envio de cópias dos conhecimentos de transporte, da relação de passageiros e da tripulação, cópias do Air Cargo Manifest / Transfer Air Cargo Manifest. De posse destes documentos, a ESATA presta informações sobre seu veículo, sua tripulação/passageiros  e os volumes que ela está transportando para a Receita Federal, informa sobre a tripulação/ passageiros para a Polícia Federal, passa detalhes da operação para a Torre de Comando do aeródromo - Departamento de Aviação Civil da Aeronáutica, por fim, coordena junto ao armazenador aeroportuário (Ex.: INFRAERO, GRU AIRPORT ou ABV, dentre outros).

Concomitantemente a estes procedimentos, a ESATA informa no SISCOMEX MANTRA, até que o módulo CCT do PUCOMEX entre em operação, todos os conhecimentos MAWB’s (master/genérico) e HAWB’s (house/filhote). Apenas lembrando que a informação dos conhecimentos filhotes pela ESATA representando a Cia. Aérea só se dá em virtude de falha operacional do SISCOMEX MANTRA em não permitir, embora tenha perfil e legislação, o Agente de Carga Aéreo informar. Fato este que será corrigido com o módulo CCT anteriormente citado. Ahhhh…. tudo isto informado previamente à chegada da aeronave em solo brasileiro (usualmente 2 horas antes, porém com o móduto CCT passará a ser 4 horas antes da chegada).

UFA… Finalmente a aeronave chegou…

Agora é que começa a emoção na operação…. ao chegar, a empresa ESATA enviar “equipes” para atender a aeronave…. lembram-se que havia falado dos serviços operacionais e de vigilância no último post….. pois é… vamos começar a detalhar suas atividades.

A a equipe de vigilância vai isolar um perímetro, de acordo com as normas da ANAC (vigilância)aeronave para garantir a perfeição da execução das atividades das demais equipes e/ou ESATA’s. A aeronave irá ser abastecida (operacional), limpa (operacional) e suprida com alimentos e bebidas necessárias para os passageiros/tripulantes (operacional). Concomitantemente, a equipe de solo irá encaminhar, em segurança,  a tripulação e os passageiros para o local de fiscalização da Polícia Federal para o cumprimento das regra de imigração/emigração e segurança aeroportuária, sendo certo que ali, também, há uma equipe que auxilia no monitoramento de bagagens e passageiros (escaneamento - vigilância). 

Ainda no pátio, outro equipe está descarregando/carregando a aeronave (operacional), colocando as bagagens e mercadorias já fiscalizadas e posicionando os equipamentos de acesso à aeronave para as pessoas envolvidas.

Cansou? Tudo isso em 2 horas de atendimento…. enquanto isso na “sala de justiça”... só os gringes entenderão…. utilizando o jargão “da moda”.... outra equipe está no escritório conferindo as informações/autorizações e completando-as, tanto relativo aos passageiros/tripulação quanto para os volumes embarcados e desembarcados.

Agora o “gran finale”.....

A equipe de solo operacional de descarregamento/carregamento, entrega os volumes para o armazenador (outro interveniente de Comércio Exterior) autorizado pela Receita Federal (no caso de mercadorias) e, ainda faz uma conferência dos mesmos para evidenciar preventivamente eventual falta ou acréscimos de volumes (meus amigos… é aqui que a “porca torce o rabo”... mas aí, é assunto para outra conversa semanal…

Cansei, viu….. Mas e na exportação? Ahhhh… neste caso… posso confidenciar que o assunto é bem semelhante, mas vamos guardar um pouco para depois…..

Gostou do post? Para se manter atualizado, é só ficar ligado aqui no blog.

E se quiser tirar dúvidas sobre qualquer assunto de Comércio Exterior, agende uma consulta com nosso especialista.