Soluções no Aspecto Judicial Aduaneiro

Nossas soluções estão organizadas de forma a proporcionar a nossos clientes um visão sistêmica e multidisciplinar das questões a serem tratadas. Prezamos em manter sempre sua participação no processo de escolha do melhor caminho, aumentando a segurança e previsibilidade dos resultados esperados. Desta forma, fomentamos uma sinergia empática, simbiótica e a preservação do protagonismo do cliente na gestão de riscos e resultados dos processos.

 

Assessoria judicial preventiva e contenciosa no COMEX


- Assessoria preventiva nas operações de COMEX

Havendo o interesse do cliente em estreitar nosso relacionamento e aumentar nossa participação em sua rotina, além de participarmos da fase de identificação e qualificação do caso a ser implementado, emitimos nosso entendimento sobre o assunto e indicamos e auxiliamos na execução dos próximos a serem dados, bem como a maneira mais conforme de fazê-lo. Ex.: Elaboramos requerimentos, petições de respostas a intimações, acompanhamos processos administrativos de consulta, habilitação em sistemas ou regimes aduaneiros, dentre outros.


- Assessoria contenciosa nas operações de COMEX

Trabalhamos, juntamente com o cliente, na solução e defesa de direitos em conflitos de interesses com fornecedores e autoridades. Processos Administrativos e Judiciais: de Indenização, de Notificação de lançamento, Impugnação de lançamento, Anulatória de lançamento fiscal, repetição de indébito, conferência final de manifesto, defesa de sanções administrativas, dentre outros.