Para apresentar de forma mais clara nossa atuação, organizamos os serviços a partir das principais situações que envolvem a aquisição, o fornecimento, a importação e a exportação de bens e serviços, em caráter definitivo ou temporário, oneroso ou gratuito.
Nossa análise considera não apenas os aspectos aduaneiros da operação, mas também seus reflexos tributários, civis, cambiais, comerciais e empresariais, sempre à luz da legislação aplicável e da realidade prática do Comércio Exterior.
Nossa atuação em Direito Tributário Alfandegário concentra-se nos reflexos tributários das operações de comércio exterior, incluindo a incidência, apuração, recolhimento e cumprimento das obrigações acessórias relacionadas à importação, exportação e aos regimes aduaneiros.
A análise considera os aspectos fiscais, extrafiscais e parafiscais que podem impactar a operação, bem como a correta interpretação das normas aplicáveis aos tributos incidentes, às declarações exigidas e às demais obrigações perante a Administração Pública.
Atuamos de forma preventiva e contenciosa na avaliação da incidência ou não de tributos, na aplicação de regimes aduaneiros, na análise de seus efeitos jurídicos e econômicos e na defesa dos interesses de nossos clientes perante as autoridades competentes.